Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

das custas e a garantia constitucional da assistência gratuita

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

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princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

Mandado de segurança. Direito de greve.

Violação.

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Credor brasileiro precisa aprender a documentar os créditos a receber

Por Edijane Ceobaniuc.

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos remotos da tradição judaica, prescinde das cerimônias purificadoras dos bodes expiatórios. Necessitamos deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!

Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano

71% dos processos continuam sem solução.

Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

, do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus), promovido pela Escola

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003